Assinale a opção correta acerca do processo penal.
A) Em havendo conexão, a absolvição da sanção do crime da competência do tribunal do júri impede o protesto por novo júri que estaria autorizado pela pena imposta em razão do crime conexo.
B) É obrigatória a invocação do direito ao protesto por novo júri.
C) O protesto por novo júri deve ser concedido quando ocorrer condenação igual ou superior a vinte anos, decorrente de um único crime, independentemente de ele ser doloso contra a vida ou a ele conexo.
D) É uníssona a jurisprudência dos tribunais superiores sobre a admissibilidade do protesto por novo júri quando a condenação decorre de cúmulo material.
A) Em havendo conexão, a absolvição da sanção do crime da competência do tribunal do júri impede o protesto por novo júri que estaria autorizado pela pena imposta em razão do crime conexo.
B) É obrigatória a invocação do direito ao protesto por novo júri.
C) O protesto por novo júri deve ser concedido quando ocorrer condenação igual ou superior a vinte anos, decorrente de um único crime, independentemente de ele ser doloso contra a vida ou a ele conexo.
D) É uníssona a jurisprudência dos tribunais superiores sobre a admissibilidade do protesto por novo júri quando a condenação decorre de cúmulo material.
5 comentários:
A palavra INDEPENDENTEMENTE tornou a questão errada
Concordo em gênero número e grau a questão seria correta se ao invés de independente fosse dependente!!!!!
Tem que ser anulada!!!!!!!
Para acabar com a discussão sobre essa questão de vez ai tá 3 decisões do STJ sobre os crimes conexos no protesto por novo juri.
http://www.stj.gov.br/SCON/jurisprudencia/toc.jsp?tipo_visualizacao=RESUMO&livre=protesto+por+novo+juri+conex%E3o&b=ACOR
As decisões deixam claras que poderá haver protesto por novo em relação apenas ao conexo, mesmo havendo absolvição em relação ao crime doloso.
INFELIZMENTE
Até entendo sua posição , mas a questão nos leva a erro uma vez que caberá ao juri julgar crimes dolosos contra a vida ou a ele conexos tentados ou consumados. Qto ao crime conexo cabe apelação, ou estou enganada. Infelizmente não consegui visualizar as 3 decisoes.
HECTOR
VC DIZ CRIMES CONEXOS , MAS OS DOLOSOS CONTRA A VIDA SÃO DE COMPETENCIA DO TRIBUNAL DO JURI CONSOANTE ATIGO 5º XXXIII alínea "D" da CF.
TRABALHO SO C/ PROCESSOS DO JURI SE HOUVER DESCLASSIFICAÇÃO OS AUTOS SÃO REMETIDOS IMEDIATAMENTE AO JUIZ COMPETENTE QUE NÃO SEJA DO T. DO JURI, MESMO QUE A PRINCÍPIO SEJAM , MAS SE OS JURADOS DESCLASSIFICAREM NÃO HÁ FALAR EM COMP. DO JURI.
A PALAVRA INDEPENDENTEMENTE ME LEVOU A ERRAR A QUESTÃO.
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